A cobrança de taxa de juros abusiva em empréstimo bancário é muito mais comum do que se pensa.

Infelizmente no Brasil a legislação não limita o percentual de juros em empréstimos e financiamentos em geral.

Contudo o Código de Defesa do Consumidor nasceu justamente para evitar absurdos cometidos contra o consumidor, inclusive os praticados por bancos e financeiras.

Nesse artigo contaremos como identificar a cobrança de taxa de juros abusiva em empréstimo bancário.

Além disso, apresentamos 5 dicas infalíveis para você evitar a cobrança de juros abusivos.

O que é taxa de juros abusiva em empréstimo bancário?

Uma taxa de juros é considerada abusiva em um empréstimo bancário ou financiamento quando seu valor extrapola a média mensal praticada no mercado, favorecendo o enriquecimento sem causa de instituições financeiras. Dessa maneira, uma taxa abusiva prejudica o consumidor causando transtornos financeiros e prejudicando inclusive a qualidade de vida do financiado.

Além da taxa de juros, há ainda cobrança de tarifas, muitas vezes embutidas nos financiamentos sem conhecimento do consumidor.

No Brasil não há uma lei que limite a cobrança de juros abusivos.

Contudo o Código Civil repudia de maneira clara o chamado Enriquecimento sem Causa.

Em suma, enriquecer ou tirar vantagem às custas de outra pessoa sem motivo justificado é considerado ilegal.

Já em relação às tarifas, o Código de Defesa do Consumidor expressa de maneira clara que embutir produtos ou serviços como condição de compra de outros produtos e serviços é ilegal.

Portanto cobrar seguros ou tarifas de terceiros em contratos de financiamento bancário é prática abusiva.

A taxa de juros abusiva em empréstimo bancário beneficia única e exclusivamente as instituições financeiras, que batem recordes de lucro a cada ano.

Dessa forma, essa cobrança deve ser combatida pelo consumidor.

Quando uma taxa de juros é abusiva em empréstimo bancário?

Uma taxa de juros é considerada abusiva quando extrapola a média praticada pelo mercado.

Entretanto as informações não são divulgadas com clareza ao consumidor.

Ao efetuar um empréstimo bancário muitas vezes as pessoas se prendem ao valor da parcela e ao alívio financeiro proporcionado pelo empréstimo.

Mas esquecem de fazer as contas para saber o quanto irão devolver aos bancos na forma de cobrança de juros.

De fato que a maioria das pessoas apenas percebem que algo esta errado ao longo do andamento do contrato, à medida em que pagam as parcelas.

Justamente pelo longo tempo de duração desses contratos, o consumidor começa a desconfiar que algo esta errado.

Para facilitar a identificação de taxa de juros abusiva em empréstimo bancário, o BACEN disponibiliza em seu site a média de mercado para consulta.

Dessa forma, o consumidor poderá compará-la com seu contrato de financiamento e identificar os juros abusivos.

Quais as principais tarifas embutidas irregulares em um contrato de financiamento?

Além da taxa de juros abusiva em empréstimo bancário é comum encontrarmos tarifas embutidas irregularmente.

De acordo com o Código do Consumidor em seu artigo 39, a chamada Venda Casada não é permitida em qualquer hipótese.

Segue a relação das principais tarifas embutidas de maneira irregular em contratos de financiamento:

• Tarifa de Serviço prestada por terceiro;
• Tarifa de Comissão de Correspondente Bancário;
• Tarifa de Avaliação de Bem dado em garantia;
• Despesas com registro de contrato;
• Seguros embutidos no contrato de financiamento;
• Tarifa de Cadastro.

Quais os bancos que cobram as maiores taxas de juros?

Infelizmente em nosso país, 78% do mercado de crédito ocorre dentre os 4 maiores bancos, segundo o portal G1

Isso significa que a pouca concorrência é uma das grandes responsáveis pela cobrança de juros abusivos no Brasil.

De fato que quando há poucos lugares para recorrer, a tendência do mercado é o encarecimento do produto ou serviço ofertado.

Dessa maneira, o spread bancário, que é a diferença entre o que o banco emprestou e o que recebeu em forma de juros, no Brasil é um dos maiores do mundo.

Abaixo elencamos a média de juros mensal cobrada pelos principais bancos em relação a aquisição de veículos por pessoa física.

Fonte: BACEN

5 Dicas para evitar taxa de juros abusiva em empréstimo bancário

É possível evitar taxas exorbitantes em empréstimos bancários de maneira geral.

Para isso o consumidor deve ficar atento a alguns cuidados básicos.

Claro que pela baixa quantidade de bancos que ofertam crédito aos consumidores, não pagar juros altos torna-se uma missão quase impossível.

Entretanto existem instituições que merecem um alerta especial antes da assinatura do contrato.

Dessa maneira, elencamos abaixo alguns cuidados básicos para evitar taxa de juros abusiva em empréstimo bancário:

1 – Faça pesquisa de mercado

Analisar a concorrência, mesmo que escassa, é o primeiro passo para fechar um bom negócio;

2 – Calcule os valores presentes no contrato

Multiplicar o número de parcelas pelo valor de cada parcela dá uma ideia ao consumidor do montante que irá devolver ao banco.

Entretanto não é só isso.

Saber a taxa de juros que esta sendo cobrada é o primeiro passo para detectar juros abusivos.

3 – Exija o CET – Custo Efetivo Total

Comumente os bancos apresentam a taxa de juros nominal ao consumidor.

Entretanto a taxa real de juros é obtida através do CET – Custo Efetivo Total, pois nessa taxa estarão calculadas as taxas e encargos do contrato.

Através do CET é possível detectar a taxa de juros abusiva em empréstimo bancário

4 – Coloque no papel as despesas que já possui

Mais uma vez, o consumidor deve fazer contas.

Para evitar se enforcar, efetuar o cálculo de todos os gastos que possui e compará-lo com a renda mensal indicará se o pagamento em dia das parcelas poderá ser realizado.

É indicado ao consumidor que não comprometa mais do que 30% de sua renda com empréstimos e financiamentos.

5 – Exija o Contrato

Antes da assinatura, exija uma via do contrato e o leia com calma.

Dessa forma, você evitará inúmeras armadilhas que podem estar obscuras na transação.

Como reverter a cobrança de juros abusivos?

Mesmo com todos esses cuidados, o consumidor pode ser vítima de taxa de juros abusiva em empréstimo bancário.

Isso porque muitas vezes deixamos passar despercebido alguns pontos ou ainda por má fé de gerentes e vendedores.

De qualquer forma, se desconfiar que esta pagando algo além do que deveria, o consumidor deve procurar ajuda.

Nesse sentido, fazer uma revisão contratual é direito do consumidor e esta prevista no CDC.

Para isso, o primeiro passo é fazer um cálculo revisional para detectar possíveis abusivos no empréstimo.

A consultoria Reis Revisional é especialista em redução de dívidas bancárias e revisão de contratos.

Através de sua experiência e com foco na qualidade na prestação dos serviços, a Reis Revisional tornou-se líder no ramo no Brasil e referência no mercado.

Certificada pela norma ISO 9001, possui equipe treinada e capacitada para oferecer toda assistência necessária na hora da revisão de sua dívida.

Portanto se você tem dúvidas sobre taxa de juros abusiva em empréstimo bancário, fale com a gente.

Preencha o Cálculo Revisional e coloque um ponto final na cobrança de juros abusivos em seu contrato de financiamento bancário.

Conclusão

Muitas vezes fazer um empréstimo bancário é inevitável.

Recorrer a uma instituição financeira acaba sendo a única saída para obter aquele crédito de urgência para o pagamento de uma dívida inesperada ou para fazer aquela compra de última hora.

Dessa forma, o consumidor acaba sofrendo a cobrança de taxa abusiva de juros em empréstimo bancário.

Isso ocorre principalmente pela falta de concorrência entre bancos, que aumentam seus lucros ano após ano.

E grande parte desse lucro ocorre perante a cobrança de juros abusivos sobre o consumidor.

Dessa forma, antes de assinar um contrato de empréstimo, existem alguns pontos que o consumidor deve se atentar.

Dicas como planejamento financeiro e cálculo das taxas de juros e tarifas são primordiais para evitar armadilhas.

Se mesmo com todos os cuidados o consumidor desconfiar que foi lesado pela cobrança de juros abusivos, deve procurar ajuda profissional.

Nesse sentido a Reis Revisional atua em prol do consumidor com a finalidade de proporcionar economia financeira e reequilíbrio contratual.

Com equipe altamente qualificada, fazemos o Cálculo Revisional Gratuito e identificamos  taxas e tarifas abusivas.

Portanto não perca mais tempo e coloque um ponto final na cobrança abusiva de juros.

Willian dos Reis

Co-fundador da empresa Reis Revisional, consultoria especializada na luta contra a cobrança de juros abusivos no Brasil, gerando economia financeira e proporcionando o equilíbrio nas relações de consumo entre seus clientes e Bancos e Financeiras.

Condecorada pela LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE na categoria de Consultoria Financeira, foi premiada por sua preocupação na gestão da qualidade com certificação emitida pela LAQI, reconhecida pela ONU.