Ter um carro com parcela em atraso significa uma baita dor de cabeça para muita gente.
Contudo poucas pessoas sabem que no Brasil, cerca de 90% dos contratos de financiamento possuem algum tipo de irregularidade.
O campeão de reclamações é a taxa com juros abusivos cobrados indiscriminadamente por bancos e financeiras.
Certamente que a parcela do veículo sofre um aumento considerável quando a taxa esta acima da média praticada pelo mercado.
O resultado disso é a dificuldade de pagamento em dia da dívida, transformando o débito em uma bola de neve com incidência de multas e juros de mora.
A melhor opção para resolver o carro com parcela em atraso é sem dúvidas ingressar com a revisão do financiamento, e dessa maneira obter a quitação integral da dívida sem a incidência dos juros abusivos, que em alguns casos significam mais da metade do valor do débito em aberto.
Veremos neste artigo os prós e contras de uma revisão de dívida de carro com atraso no pagamento do financiamento.
ÍNDICE
Juros abusivos é o único vilão do carro com parcela em atraso?
Em um país onde a instabilidade financeira, o desemprego e a perda de poder aquisitivo vigora, os juros abusivos é apenas mais um vilão do seu bolso.
Contudo não podemos ignorar que o Brasil é recordista quando o assunto é taxa alta de juros.
A saber, as taxas de juros cobradas por aqui no cheque especial e no cartão de crédito são consideradas as maiores do mundo.
Com o financiamento do veículo não é diferente.
Saber que ao final do carnê você terá pago dois ou em casos extremos até três veículos ao banco é uma notícia desanimadora.
Isso sem contar a desvalorização do bem que acontece em uma velocidade incrível.
Somando esse fato com as despesas com manutenção, seguro e impostos, percebemos que ter um carro com parcela em atraso na verdade é uma situação iminente para quem tem o veículo financiado.
Por todos esses motivos, o consumidor deve buscar todas as alternativas às quais a legislação o respalda.
Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor expressa que contratos seja ele qual for, que possuem algum tipo de cláusula abusiva, podem e devem ser revistos.
Inclusive o Código Civil proíbe o enriquecimento às custas de outra pessoa sem motivo devidamente justificado.
Dessa forma, fazer a revisão do contrato de financiamento a fim de contornar a situação de inadimplência das parcelas do veículo é mais do que uma necessidade.
É um direito e deve ser exercido.
Ao fazer a revisão da dívida de um carro com parcela em atraso, é possível ingressar com a ação revisional do contrato de financiamento.
Comumente essa ação gira em torno de três pedidos básicos.
Pedidos Básicos de uma ação revisional de veículo:
- Revisão das parcelas cobradas com juros abusivos;
- Exclusão do nome do consumidor dos órgão de proteção ao crédito como SPC e Serasa;
- Proteção do bem contra o risco de busca e apreensão do carro.
Prós da revisão contratual de carro com parcela em atraso
- Eliminação dos juros abusivos;
- Redução real do valor total da dívida;
- Possibilidade de retirada de restrições no CPF (em caso de deferimento da ação);
- Possibilidade de proteção do bem contra busca e apreensão (em caso de deferimento da ação);
- Proteção dos direitos do consumidor contra tirania bancária;
- Alívio financeiro imediato.
Contras da revisão contratual de veículo
- Ficar com o nome negativado até quitação do débito (em caso de indeferimento da ação);
- Risco de busca e apreensão do bem (em caso de indeferimento da ação);
- Possibilidade de sofrer cobrança vexatória.
- diminuição da pontuação do CPF junto aos Bureaus de Crédito;
Como funciona a ação revisional de juros abusivos
Eliminar a cobrança abusiva de juros em contratos de financiamento não é uma tarefa simples de ser executada.
Dessa forma a revisão deve ser elaborada por profissional qualificado que realmente entenda do assunto.
A princípio, o contrato de financiamento deve ser analisado com critério a fim de se obter comprovação das irregularidades.
A cobrança de juros abusivos ocorre quando a taxa de juros é superior a média de mercado conforme divulgado pelo BACEN;
Contudo existem inúmeras outras irregularidades a serem detectadas no contrato, como tarifas embutidas ou percentuais de juros diversos do informado.
O laudo técnico deve ser capaz de identificar e comprovar cientificamente todas essas irregularidades apontadas.
Assim, o próximo passo é a verificar a possibilidade de redução dos juros de maneira amigável, através da negociação extrajudicial com o banco credor.
Em caso de impossibilidade de resolução amigável, uma ação revisional pode ser necessária a fim de pressionar a instituição a corrigir os valores irregulares, bem como as demais cláusulas abusivas localizadas no contrato.
O carro com parcela em atraso poderá sofrer uma ação de busca e apreensão durante o andamento da ação de revisão de juros.
Dessa maneira, um acompanhamento profissional é indicado a fim de obter-se todas as medidas preventivas para evitar que a apreensão de fato ocorra.
Conforme vimos, na ação revisional haverá o pedido de manutenção da posse do bem junto ao financiado até que se finde o litígio.
Entretanto esse pedido poderá ou não ser aceito pelo juiz, vez que quando há financiamento, o carro estará alienado junto ao banco.
Da mesma maneira, o CPF do devedor poderá manter-se ou não restrito de acordo com o entendimento do judiciário.
Então a redução da dívida depende da aceitação do juiz?
Caso a dívida esteja sendo revista através da empresa Reis Revisional, não.
Isso porque a Reis Revisional usará de todos os artifícios extrajudiciais para obter a redução da dívida independente do resultado da ação revisional.
Por meio de profissionais qualificados e com conhecimento de mercado, a Reis Revisional conhece o melhor caminho para obter a redução de dívidas com incidência de juros abusivos.
Infelizmente existem no mercado alguns profissionais que prometem o céu e a terra ao cliente no momento da venda, mas na hora de prestar o serviço nada acontece.
Com a Reis Revisional, isso não ocorre.
Muito pelo contrário, a Reis Revisional é certificada pela norma ISO 9001 com acreditação pelo INMETRO justamente pela sua preocupação com a qualidade no atendimento e na resolução da cobrança de juros abusivos.
Sabemos que quando uma pessoa esta com carro com parcela em atraso, ela precisa de suporte e assessoria para manter-se calma e resolver seu problema.
Dessa forma, a atuação da Reis Revisional ocorrerá até que a dívida seja reduzida sem a cobrança de juros abusivos, proporcionando conforto e economia real a seus clientes.
Como funciona a busca e apreensão de carro com parcela em atraso?
Quando o veículo esta com as parcelas pendentes de pagamento é comum o credor ingressar com uma ação de busca e apreensão.
De acordo com a Lei da Alienação Fiduciária, o bem alienado pode ser retomado pelo credor para quitação do débito pendente.
Isso ocorre porque o veículo apenas passa a pertencer ao financiado após quitação do débito.
A ação de busca e apreensão funciona também como forma de pressionar o devedor a pagar suas dívidas.
Comumente escritórios de cobrança costumam importunar o devedor por meio da cobrança vexatória.
Ou seja, além dos juros excessivos no financiamento, credores exigem pagamento de multas e encargos abusivos por conta do atraso na parcela, além de pressionar o financiado de maneira completamente ilegal, expondo-o com ligações excessivas.
Essa tirania bancária tem que acabar.
Infelizmente poucas pessoas sabem da existência da revisão de contrato, e sequer imaginam que o vilão dessa história é o banco, e não o consumidor.
Assim, quem esta com carro com parcela em atraso não deve de maneira alguma se intimidar, mas sim buscar seus direitos através da revisão de juros abusivos.
O que é cobrança vexatória de veículos com parcelas vencidas?
Cobrar pelo atraso na dívida é direito de qualquer empresa ou pessoa que possui algum débito a receber.
Contudo há limites para esse tipo de cobrança.
A fim de pressionar o devedor, bancos e financeiras erram a mão na hora de cobrar por suas dívidas em atraso.
Quem esta com o carro com parcela em atraso sabe muito bem do que eu estou falando.
Excesso de ligações e ligações para terceiros é comum de acontecer.
Além disso, existem empresas que utilizam de ameaças e até mesmo argumentos mentirosos e constrangedores a fim de pressionar o cliente para que pague o débito em atraso.
Esse tipo de cobrança é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor e deve ser combatido.
Inclusive há previsão de punição para os responsáveis que exercerem comprovadamente esse tipo de abuso.
Escritórios de cobrança possuem metas, e treinam seus colaboradores para exercerem a cobrança vexatória a fim de obterem sucesso no recebimento de suas dívidas.
Esse é mais um motivo o qual o consumidor deve fazer a revisão contratual, a fim de acabar com esse tipo de constrangimento.
Quem esta com a parcela do veículo em dia também pode efetuar a revisão?
Sim, qualquer pessoa que tenha assinado um contrato o qual possui algum tipo de abuso deve fazer a revisão.
Inclusive há prática de juros abusivos não apenas em financiamentos de veículos, mas também em dívidas de empréstimos bancários em geral, cartão de crédito, cheque especial e até mesmo capital de giro.
Qualquer pessoa que sentir que pode estar sendo lesada pela cobrança ilegal de juros deve procurar auxílio.
Fazer a revisão da dívida é uma maneira de pressionar bancos e financeiras a diminuírem as taxas de juros praticadas.
Aliás, esse é o único modo de pressionar essas instituições a respeitarem os direitos do consumidor.
Como identificar juros abusivos em contratos de carro com parcela em atraso?
Os juros abusivos estão presentes na imensa maioria dos contratos bancários.
Contudo muitas vezes na hora de adquirir o veículo financiado, o consumidor sequer tem acesso ao contrato de financiamento.
Dessa maneira, irregularidades são praticadas de modo que ludibriam o consumidor, encarecendo o valor da parcela.
Existem inclusive contratos que possuem seguros embutidos, garantias diversas, serviços de terceiros e demais tarifas as quais o consumidor nem desconfia.
Outro ponto de extrema preocupação é com a taxa de juros.
Muitas vezes gerentes de banco informam a taxa de juros ao consumidor, mas não informam o CET – Custo Efetivo Total.
É o CET que demonstra a taxa real de juros que será praticada ao longo do financiamento.
Outro ponto, que é o principal vilão de quem esta com o carro com parcela em atraso, é o excesso de juros.
Cobrar juros acima da média de mercado e obter vantagem demasiada frente ao consumidor é considerado juros abusivos.
Dessa maneira, consultar o Banco Central a fim de obter a média de juros praticada no mercado é a melhor maneira de identificar cobrança de juros abusivos.
Dicas para o consumidor não cair na armadilha dos juros abusivos
- antes de financiar o veículo, pesquise as melhores taxas de juros do mercado;
- sempre pergunte o CET – Custo Efetivo Total da Operação a fim de saber o valor real de juros;
- evite financiamentos muito longos;
- sempre que possível faça suas compras à vista;
- não aceite pressão de bancos e financeiras e não pague encargos excessivos pelo atraso na parcela;
- faça o Cálculo Revisional Gratuito para saber se esta sendo vítima de juros abusivos.
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Diga não ao juros abusivos!
Co-fundador da empresa Reis Revisional, consultoria especializada na luta contra a cobrança de juros abusivos no Brasil, gerando economia financeira e proporcionando o equilíbrio nas relações de consumo entre seus clientes e Bancos e Financeiras.
Condecorada pela LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE na categoria de Consultoria Financeira, foi premiada por sua preocupação na gestão da qualidade com certificação emitida pela LAQI, reconhecida pela ONU.
