Como saber se o carro está com busca e apreensão ?
Essa pergunta é frequente entre donos de veículos que estão com dificuldades com o pagamento de parcela ou que não concordam com seu valor.
A prática de cobrança de juros abusivos contribuem para que as pessoas deixem de pagar o seu veículo em dia.
Para esses casos, é comum escritórios de cobrança fazerem ameaças de busca e apreensão para retomada do bem.
Mas como saber se o carro está com busca e apreensão ?
Nesse artigo explicaremos de forma direta as possibilidades para saber se o carro está com busca e apreensão.
Veja também:
Busca e apreensão de veículos: perguntas frequentes
Busca e apreensão em alienação fiduciária
Cobrança Vexatória: o que é e como agir
ÍNDICE
Como saber se o carro está com busca e apreensão ?
Para saber se o carro está com busca e apreensão é necessário primeiramente verificar se existem motivos para que exista essa busca. O caso mais comum de processo de busca e apreensão se dá em contratos de alienação fiduciária, onde o bem é dado em garantia pela dívida contraída pelo consumidor. Dessa forma, havendo atrasos no pagamento dessas parcelas, é possível que exista busca e apreensão do carro.
Dessa maneira, o primeiro passo para saber se o carro está com busca e apreensão é consultar o site do Tribunal de Justiça de seu Estado.
Através de uma busca simples por CPF / CNPJ ou por nome do financiado, é possível localizar processos que porventura tenham sido movidos contra o consumidor.
Entretanto há de se frisar que essa maneira não é garantida vez que há casos em que nem todos os processos são exibidos.
Isso ocorre por erros ou atrasos na alimentação dos dados ou até mesmo pela tramitação do processo em segredo de justiça.
Da mesma forma, nem todos os Estados brasileiros disponibilizam a consulta processual de forma eletrônica.
Em suma, o consumidor deve desconfiar se o carro está com busca e apreensão caso esses fatores tenham ocorrido:
- carro pode estar com busca e apreensão caso as parcelas do financiamento estejam atrasadas;
- Se o consumidor receber uma notificação extrajudicial avisando sobre a mora da dívida;
- Quando acusar número de processo no site do Tribunal de Justiça de seu Estado;
- Podem aparecer restrições como bloqueio de transferência ou circulação no documento do veículo;
- O escritório de cobrança esta fazendo ameaças recorrentes.
Parcelas do financiamento em atraso
Infelizmente a crise financeira e o desemprego fazem com que o pagamento em dia das parcelas do veículo se tornem cada vez mais difícil.
Entretanto há casos em que existe a cobrança de juros abusivos na parcela do financiamento.
Dessa forma o consumidor deve ficar atento e efetuar o cálculo revisional de juros para saber se esta sendo lesado
Comumente bancos e financeiras costumam exagerar na cobrança de taxas de juros e tarifas indevidas.
Mais de 90% dos contratos possuem algum tipo de cobrança irregular e podem serem revisados a qualquer momento.
Sendo assim, um profissional pode ser consultado para efetuar a revisão contratual e fazer com que seja pago um valor justo por aquele financiamento.
Notificação Extrajudicial significa que o carro está com busca e apreensão ?
Não necessariamente.
Entretanto é um indício de que o carro pode estar com um processo de busca.
De fato, a Lei 911/69 impõe a notificação extrajudicial como obrigatória quando há inadimplência em contratos de alienação fiduciária.
Dessa forma, quando o consumidor recebe a notificação extrajudicial significa que o carro pode estar com busca e apreensão.
Mas não necessariamente que o carro está com busca e apreensão.
A notificação extrajudicial nada mais é do que o aviso formal sobre a dívida em aberto, efetuada comumente através de carta com AR.
Para retomar o bem de maneira judicial, é preciso que o banco ingresse com a ação de busca e apreensão do veículo.
Entretanto esse processo significa gastos para o banco.
Dessa maneira, é preferível tentar receber os valores em atraso de maneira extrajudicial, ou seja, sem um processo judicial.
Contudo, se o consumidor receber a notificação extrajudicial, pode significar que o banco esteja com a intenção de processá-lo.
Portanto a notificação extrajudicial é um forte indício de que o carro está com busca e apreensão.
Consulta processual no site do Tribunal de Justiça
Ao efetuar a consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado onde foi efetuado o contrato de financiamento, é possível saber se o carro está com busca e apreensão.
Entretanto nem todos os tribunais de justiça possuem a chamada justiça eletrônica.
Alguns locais a tramitação processual ainda é efetuada de maneira manual, através de processos físicos.
Outro ponto de preocupação é a possibilidade da ação tramitar em segredo de justiça.
Dessa forma, ela não irá acusar o número do processo, mesmo que ele já exista.
Por fim, caso o processo de busca e apreensão apareça na consulta através do TJ, de fato o carro está com busca e apreensão.
Restrições no documento do veículo pode significar que o carro está com busca e apreensão
Os Detrans da maioria dos Estados apresentam a possibilidade da consulta do documento do veículo.
Certamente que o consumidor que esteja com alguma parcela atrasada do bem, deve efetuar a consulta regularmente.
Em primeiro lugar, essa consulta é importante porque mostra todos os débitos do veículo e sua situação cadastral.
Em segundo lugar, caso exista alguma restrição advinda do processo de busca e apreensão, ela certamente aparecerá na consulta.
Dentre os bloqueios mais comuns estão o de licenciamento, transferência ou circulação.
Entretanto apenas o ingresso do processo de busca e apreensão não significa necessariamente haver um bloqueio no documento.
Para que este ocorra, é necessário que se tenha uma autorização judicial, além de uma série de outros fatores.
Portanto quando há algum bloqueio restritivo no documento do veículo, é indício de que o carro está com busca e apreensão.
O escritório de cobrança esta fazendo ameaças recorrentes
De fato que o atraso nas parcelas do veículo ocasionam a cobrança insistente dos escritórios de cobrança que representam o banco.
Comumente quando há atraso na parcela, o banco entrega a dívida para esses escritórios para que estes efetuem a cobrança.
A possibilidade do carro estar com busca e apreensão aumenta. Então esse caso é mais um indício de que o carro está com busca e apreensão.
Quando o atraso já percorreu alguns meses e a cobrança é intensificada, o consumidor deve redobrar a atenção.
Porém existe um limite de cobrança e ela deve ser respeitada.
O Código de Defesa do Consumidor expressa que a cobrança vexatória é proibida, passível inclusive de prisão aos praticantes.
Carro com busca e apreensão, como proceder?
Quando há um processo de busca e apreensão por cobrança de juros abusivos, o consumidor deve procurar ajuda.
Em alguns casos, uma ação revisional pode ser necessária para que se restabeleça o equilíbrio contratual.
Nesse sentido, a empresa Reis Revisional é especialista em revisão de cobrança de juros abusivos.
Ao fazer a revisão do contrato através da consultoria Reis Revisional, o consumidor pagará apenas o valor justo contraído pela dívida.
Inegavelmente a Reis Revisional é a melhor consultoria revisional do país, com consultores especializados e prontos para atendê-lo.
Se você quer pagar o valor justo pelo seu contrato, faça gratuitamente o cálculo revisional e coloque um fim nos juros abusivos.
Conclusão
Decerto que a cobrança de juros abusivos em contratos de alienação fiduciária é o principal fator que leva a busca e apreensão de veículos.
Saber se o carro esta com busca e apreensão é a dúvida de muita gente.
Contudo existem alguns passos simples que o consumidor deve efetuar caso desconfie que o carro esta com busca e apreensão.
Dentre eles, o mais eficaz sem dúvidas é efetuar a consulta através dos sites dos tribunais de justiça dos Estados.
Entretanto, há casos em que mesmo que exista o processo, ele não será acusado nas consultas,
Isso porque existem fatores que influenciam em sua visualização, como indisponibilidade dos sistemas ou processo em segredo de justiça.
Caso o consumidor desconfie que esteja sofrendo ação de busca e apreensão, pode contatar um especialista para interceder.
Nesse sentido, a Reis Revisional pode ajudar você a se livrar do processo de busca e apreensão de maneira justa e responsável.
Co-fundador da empresa Reis Revisional, consultoria especializada na luta contra a cobrança de juros abusivos no Brasil, gerando economia financeira e proporcionando o equilíbrio nas relações de consumo entre seus clientes e Bancos e Financeiras.
Condecorada pela LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE na categoria de Consultoria Financeira, foi premiada por sua preocupação na gestão da qualidade com certificação emitida pela LAQI, reconhecida pela ONU.
A minha sogra tem um carro, como saber se o carro esta em busca e apreenssao?
Olá Joana, obrigado pelo seu contato! Nossa equipe irá contata-la para explicar tudo sobre o processo de busca e apreensão 😉