O que fazer com a cobrança de juros abusivos quando o contrato esta excessivamente oneroso?
Infelizmente a maioria dos contratos bancários possuem algum tipo de irregularidade, principalmente cobrança de juros abusivos.
Decerto que sentir que o banco esta colocando a mão em sua carteira e levando todo o seu dinheiro é uma situação absolutamente desagradável.
Isso porque a cobrança abusiva de juros prejudica diretamente a qualidade de vida de uma pessoa.
Dessa forma, se defender da cobrança abusiva de juros é fundamental para reequilibrar as finanças e trazer paz ao seu dia a dia.
Existem algumas opções que devem ser seguidas pelo consumidor que não sabe o que fazer com a cobrança de juros abusivos.
A principal delas pode ser a ação revisional contra juros abusivos, foco desse artigo.
Entretanto conhecer as demais formas de identificar excesso de juros, e principalmente, como agir em cada situação, é a melhor maneira de evitar ser lesado por bancos e financeiras que visam apenas o lucro extremo sobre o consumidor.
Portanto leia o texto até o final e se surpreenda com o que temos para te contar sobre juros excessivos em contratos bancários.
ÍNDICE
O que fazer com a cobrança de juros abusivos?
Quando a parcela do empréstimo esta excessivamente alta ou simplesmente começou a pesar no orçamento, é hora de revisar os juros.
Primeiramente o consumidor deve se atentar às taxas e tarifas embutidas no contrato antes de contratar o empréstimo.
Contudo, mesmo que já tenha assinado o contrato, poderá efetuar a revisão dessa dívida desde que se comprove que exista juros abusivos sendo cobrado.
A primeira etapa para isso é calcular os juros abusivos através do nosso simulador gratuito.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, toda cláusula contratual que traz desvantagem excessiva ou traz desequilíbrio na relação de consumo poderá ser revista.
O que fazer com a cobrança de juros abusivos muitas vezes torna-se um dilema para algumas pessoas.
Isso porque ainda não existe um costume de procurar seus direitos ou acionar a justiça quando há algum tipo de abuso.
E isso acontece não apenas na cobrança de juros abusivos, mas em todos os aspectos relacionados à relação de consumo.
Dessa forma, credores continuam lesando seus clientes com cobranças elevadas de juros e tarifas embutidas no contrato, sendo que muitas vezes o consumidor sequer desconfia que esta pagando.
Portanto a revisão do contrato de financiamento ou empréstimo bancário é a maneira mais eficaz de descobrir a cobrança de juros abusivos.
Quais os tipos de dívidas que podem ser revisadas contra juros abusivos
Todos os tipos de contrato bancário podem (e devem) ser revisados contra a cobrança abusiva de juros.
Dentre os campeões de cobrança de juros elevados estão:
- Empréstimo pessoal;
- Financiamento de veículos;
- Cartão de Crédito;
- Cheque especial;
- Renegociações de dívidas;
- Capital de Giro;
As pessoas que utilizam os serviços elencados acima, em algum momento já se perguntaram o que fazer com a cobrança de juros abusivos.
Isso porque o Brasil é um dos países com maior taxa de juros no mundo.
A saber, o lucro dos 4 principais bancos no segundo trimestre do ano ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões.
Dessa maneira, fica evidente que os credores lucram excessivamente sobre o consumidor, tornando a relação de consumo desproporcional.
Não importa se o financiamento possui valor elevado ou se a dívida contraída é relativamente pequena.
Toda cobrança de juros abusivos pode e deve ser revisada.
Essa é a única maneira de fazer com que os credores tomem o caminho inverso deixando de lesar o consumidor em contratos bancários.
Como funciona a ação revisional contra juros abusivos?
Revisar uma dívida de maneira judicial através de uma ação revisional de contrato certamente trará inúmeros benefícios ao consumidor.
Isso porque através da revisão judicial da dívida, é possível combater a tirania bancária e trazer a redução dos juros, que em alguns casos podem diminuir o montante da dívida em até 90% do valor original.
Em primeiro lugar, para ingressar com a ação revisional é necessário comprovar a abusividade de juros com um laudo técnico.
Esse laudo é realizado com análise minuciosa do contrato de financiamento, a fim de identificar todos os abusos contidos nele como cobrança de taxa de juros abusivos e tarifas embutidas.
De posse do laudo, um advogado ingressará com a revisão.
Em alguns casos, como em revisão de contratos de financiamento de veículos por exemplo, será necessário solicitar tutela antecipada para evitar busca e apreensão do bem.
Saiba mais sobre busca e apreensão no artigo: O que é busca e apreensão de veículo?
Inclusive quando há atraso no pagamento de parcelas provenientes da dívida, a ação revisional também deverá pedir a retirada do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito.
Insta frisar que a ação revisional, como todo processo judicial, dependerá de análise e decisão do juiz responsável pelo julgamento da ação.
Dessa forma, o consumidor deve ficar atento a empresas que garantem êxito na ação de revisão de juros.
O que fazer com a cobrança de juros abusivos se a ação revisional não for muito bem elaborada?
De acordo com a legislação em vigor, o credor terá direito a sua defesa, e certamente o fará.
Assim, é extremamente recomendado evitar advogados inexperientes ou empresas aventureiras, pois certamente poderão piorar a situação.
Para saber como contratar um profissional para revisão de dívidas contratuais, acesse o artigo: Consultoria ideal para revisão de juros abusivos
O que fazer com a cobrança de juros abusivos sem envolver uma ação judicial ?
Como dito, ingressar com a ação de revisão da dívida muitas vezes é o melhor caminho para reequilibrar o contrato e torná-lo justo.
Entretanto, uma ação judicial pode demorar algum tempo e também pode significar maiores gastos para quem possui uma dívida.
Alguns tipos de dívidas como empréstimos pessoais, cartão de crédito ou cheque especial, que comumente possuem valores mais baixos, podem sofrer a redução de juros através da negociação extrajudicial.
Isso porque, quando comprovado através de um laudo que houve abuso na relação de consumo, os credores estarão mais propensos a negociar a dívida.
Não são todas as instituições financeiras que aceitam bem esse tipo de negociação.
Inclusive quando há atraso no pagamento da dívida, credores costumam cometer outro abuso chamado de “cobrança vexatória”.
Infelizmente é comum que bancos descentralizem a cobrança da dívida para escritórios de cobrança terceirizados.
Esses escritórios possuem metas para recebimento dos valores em atraso e acabam extrapolando na hora de cobrar a dívida do consumidor.
Sem saber o que fazer com a cobrança de juros abusivos e sofrendo a pressão extrema dos cobradores, muitas pessoas acabam se submetendo ao pagamento de taxas de juros ainda maiores.
De acordo com o artigo 42 do CDC, cobrar dívidas de maneira abusiva utilizando de mentiras ou pressão que constrangem ou o exponham o devedor ao ridículo, é expressamente proibida.
Dessa forma, quem esta sofrendo a cobrança vexatória deve denunciar a instituição, além de combater a prática de juros abusivos.
Qual a melhor forma de negociar uma dívida bancária?
A melhor forma de negociar uma dívida com a instituição financeira é através de uma consultoria especializada.
Nesse sentido a Reis Revisional é a empresa mais indicada.
Com comprovada experiência e milhares de casos de sucesso, a Reis Revisional preza pela excelência no atendimento e na qualidade na prestação dos serviços.
Certificada pela norma ISO 9001 com acreditação pelo INMETRO, a Reis Revisional pode reduzir sua dívida pela metade.
Se você esta sofrendo cobrança de juros abusivos, preencha o Cálculo Revisional Gratuito e coloque um ponto final no abuso de juros efetuado por credores maliciosos, que visam o lucro extremo sobre o consumidor.
O que fazer com a cobrança de juros abusivos se estou inadimplente ?
Em primeiro lugar temos que esclarecer que independente de estar ou não em atraso, é possível fazer a revisão da dívida.
Quando o banco cobra uma taxa de juros muito superior a média de mercado ou obtém vantagem excessiva no contrato, a revisão pode ser efetuada.
A diferença básica de revisão de dívidas adimplentes ou inadimplentes, esta nos pedidos contidos na ação de revisão.
Quando há o ingresso de uma ação judicial, todos os abusos devem estar apontados e comprovados para que se tenha maior sucesso de êxito.
Dessa maneira, uma pessoa inadimplente certamente já estará com seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Assim, já no início da ação revisional, deve-se pedir a retirada da restrição desse consumidor a fim de que não tenha nenhum prejuízo até o final do litígio.
Em suma, uma boa ação revisional deve ser efetuada de maneira personalizada, levando em conta todas as peculiaridades de cada caso.
Por esse motivo, ao optar pela revisão de sua dívida, o consumidor deve ficar atento com o profissional contratado.
Uma boa revisão requer experiência e competência para que tenha êxito e traga reais benefícios.
Dicas antes de assinar o contrato de financiamento
A melhor maneira de evitar a cobrança de juros abusivos é antes da assinatura do contrato junto ao credor.
Nesse sentido, alguns cuidados podem ser tomados a fim de evitar armadilhas e surpresas desagradáveis.
Dessa forma, elencamos abaixo as principais formas de evitar a cobrança abusiva de juros em contratos bancários:
1 – Analise o contrato a ser assinado
Muitas pessoas ficam empolgadas no momento de financiar um bem como imóvel ou veículo, ou até mesmo gastam valores sem controle no cartão de crédito.
Essa prática é muito ruim para o bolso de qualquer pessoa.
Após a assinatura do contrato de financiamento ou do contrato de adesão (no caso de cartões de crédito e cheque especial) não há o que fazer com a cobrança de juros abusivos que não seja uma revisão.
Portanto leia atentamente o contrato e certifique-se que não há nenhuma armadilha escondida nas “linhas pequenas”.
Dentre os principais itens a serem analisados estão a taxa de juros e também tarifas embutidas.
Muitas vezes bancos e financeiras colocam seguros, tarifas de cadastro ou terceiros além de inúmeros outros serviços sem informar ao consumidor.
Ler o contrato pode evitar esse tipo de situação.
2 – Faça uma pesquisa de mercado para identificar a melhor taxa
Parece uma dica básica, mas muitas pessoas não analisam todas as opções disponíveis no mercado.
Em alguns casos por comodismo ou por falta de tempo de correr atrás de taxas menores.
Mas a verdade é que uma taxa de juros pode variar em mais de 50% de uma instituição financeira para outra.
Portanto pesquisar antes é uma excelente forma de evitar cobrança de juros abusivos
3 – Compare o CET – Custo Efetivo Total
Ao procurar fazer algum tipo de dívida bancária, comumente o consumidor tem acesso à taxa de juros nominal.
Contudo essa não é a taxa que realmente deve ser analisada.
O CET ou Custo Efetivo Total é a taxa de juros real cobrada no contrato.
Nela estarão contidos os juros correspondentes a todos os encargos da dívida, como taxa de administração em caso de imóveis por exemplo.
Então ao analisar apenas a taxa de juros nominal, o consumidor aumentará suas chances de sofrer cobrança abusiva de juros.
Afinal, o que fazer com a cobrança de juros abusivos após assinar o contrato não é mesmo?
4 – Compare a taxa de juros com a média praticada pelo BACEN
O Banco Central do Brasil – Bacen, divulga mensalmente a média de juros praticada pelo mercado.
Isso engloba a taxa de cada modalidade diferente de dívida.
Quando o consumidor paga juros muito acima dessa média, certamente estará sofrendo cobrança de juros abusivos.
Portanto um bom ponto de partida é saber a média de mercado dos juros antes de assinar o contrato.
Isso pode significar a diferença entre pagar juros abusivos ou não.
Conclusão
Muitos consumidores não sabem o que fazer com a cobrança de juros abusivos em contratos bancários.
Estar com dificuldades financeiras muitas vezes significa excesso de juros no orçamento familiar.
Contudo, existe a possibilidade de revisão da dívida caso comprovada abusividade.
Dívidas como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos bancário, financiamento de veículos, renegociação de dívidas ou capital de giro podem e devem ser revisadas caso contenham juros além da conta.
Dessa maneira fazer uma análise da taxa de juros cobrada pode trazer inúmeros benefícios ao consumidor.
A saber, uma revisão de dívida quando elaborada por profissional capacitado, pode reduzir o total de juros pela metade.
Existem dois caminhos para obter esse desconto.
O primeiro é através da ação revisional, indicada para dívidas mais altas ou que envolvam algum bem alienado.
O segundo é através da negociação extrajudicial, mais indicado para dívidas mais baixas como cheque especial e cartão de crédito.
Se você não tem certeza se esta ou não pagando juros abusivos, faça o cálculo através do nosso simulador de juros abusivos.
Através dele é possível identificar cobrança de juros abusivos e qual valor é possível economizar na dívida.
Faça a revisão de juros abusivos com quem mais entende de juros no país, a Reis Revisional.
Co-fundador da empresa Reis Revisional, consultoria especializada na luta contra a cobrança de juros abusivos no Brasil, gerando economia financeira e proporcionando o equilíbrio nas relações de consumo entre seus clientes e Bancos e Financeiras.
Condecorada pela LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE na categoria de Consultoria Financeira, foi premiada por sua preocupação na gestão da qualidade com certificação emitida pela LAQI, reconhecida pela ONU.
